Conselheiros querem levantamento sobre magistrados envolvidos em ações penais

Financeira indenizará cliente por apreender veículo quitado

Habeas corpus liberatório. Ré presa. Excesso de prazo para prolação de sentença. Superveniência de sentença no curso da impetração.

Habilitação incidente. Artigo 1.055 , inciso II do CPC

Tribunal decide pela impossibilidade da compensação do IPI-alíquota zero

Mãe-de-santo pede ao STJ aumento de indenização contra a Editora Abril

STF defere liminar para Ministério Público do Acre não realizar nova prova em concurso estadual

Citação por edital - Réu em lugar incerto e não sabido

PEC torna prioritário pagamento de precatórios para idosos

Presidente do STJ nega pedido de reconsideração de decisão sobre Pimenta Neves

TJ decide que herdeiro responde pelos débitos condominiais

Lei que concede passe estudantil a atletas amadores é inconstitucional

1ª Turma nega vínculo empregatício de ex-companheiro

Candidatos aprovados em concurso público para juiz impetram Mandado de Segurança contra CNJ

Delegado paulista impetra HC contra acusação de falsidade ideológica

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89639), com pedido de liminar, impetrado por delegado da Polícia Civil de São Paulo, acusado de falsidade ideológica e subtração de documentos.

STJ liberta Jaime Amorim, líder nacional do MST

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nilson Naves revogou a prisão preventiva de Jaime Amorim, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhares Rurais Sem Terra (MST), por falta de fundamentação no decreto de prisão preventiva.

Advogado de 72 anos pede alteração de regime de cumprimento de pena de sua condenação

Inquéritos contra parlamentar mineiro são arquivados

Negada liminar a publicitário investigado pela Operação Dominó

Remição de bem penhorado